Uma criança de dez anos grávida, o fundamentalismo religioso e as revelações sobre o autoritarismo feitas por Edson Fachin

<a href=’https://br.freepik.com/fotos/pessoas'>Pessoas foto criado por wayhomestudio — br.freepik.com</a>

O dia 17 de agosto de 2020, no Brasil, é o tema deste texto. Nesse dia, duas notícias chamaram a atenção: os protestos de extremistas religiosos contra um aborto realizado em uma menina de dez anos, estuprada desde os seis pelo tio e uma declaração feita pelo ministro do STF, Edson Fachin, em que alerta sobre o perigo de não acontecer as eleições presidenciais de 2022. Alguém poderá esperar, ao começar a ler esse artigo, que estabelecerei uma relação detalhada entre esses dois fatos, coisa que não farei, uma vez que a relação é bastante óbvia e atende pelo nome de Bolsonaro. Portanto, só comentarei os dois acontecimentos.

A história da menina é repleta de sofrimento, abuso, dor e desrespeito à sua dignidade. Uma criança capixaba de dez anos, que perdeu a mãe recentemente, com o pai preso, criada sabe-se lá como pela avó e que tem um tio que a estupra desde os seis, uma tragédia em cima de outra. Depois disso tudo, ainda tem que ouvir monstros que se dizem religiosos a chamarem de “assassina” (1). Quem são essas pessoas para julgarem? Entre tal tipo de gente, são encontrados, segundo a Veja (2), membros do grupo católico pernambucano Porta Fidei, do Movimento Pró-Vida e parlamentares dos seguintes partidos políticos: PP, PSC e PSDB. Cabe, aqui, a colocação questionadora, feita pelo médico responsável pelo procedimento: “Se consideram que o embrião tem vida, deveriam estar nas portas das clínicas de reprodução humana, que descartam milhares de embriões” (3). Enquanto isso, não vimos nenhum desses manifestantes diante dessas clínicas de reprodução, feitas, em geral, para a elite econômica, muito menos cobrando aquilo que é mais importante: a punição desse maldito tio.

Apesar de trágico, o caso dessa menina não é único. Várias crianças passam por desgraças semelhantes no Brasil. Mas o que fez com que esse caso tivesse tanta repercussão e continuasse provocando tantos estragos na vida dessa criança? A resposta é a ministra Damares Alves. Damares foi quem publicou o caso nas redes sociais e, também, quem enviou emissários para o Espírito Santo, tentando evitar que a criança abortasse. Também lamentou a decisão da justiça permitindo o aborto em seu Facebook (4). Entretanto, se Damares foi quem deu publicidade ao caso, Sara Giromini, vulgo “Sara Winter”, foi responsável, de forma criminosa, pela divulgação do hospital em Pernambuco em que a menina estava, além da identidade da pequena. Logo ela, uma pessoa que já revelou ter feito um aborto, direcionar um grupo composto por fanáticos e interesseiros políticos contra uma criança correndo risco de vida (5). Esta aí uma prova dos interesses políticos nesse caso, pois se fosse apenas pelos valores defendidos por essas pessoas, era Sara que teria de ser chamada de assassina, segundo a visão distorcida dessa gente.

A outra notícia que marcou o dia foi a declaração do ministro Edson Fachin sobre as eleições de 2022 e o autoritarismo. As palavras de Fachin foram as seguintes (6):

“As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra um elemento imprescindível para a saúde da democracia”

“A escalada do autoritarismo no Brasil, após as eleições de 2018, agravou os males da saúde da democracia. O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo “

Por tais palavras, o ministro deixa claro o perigo de um golpe ou um autogolpe. Todas as palavras levam até a pessoa de Jair Bolsonaro. Quando Fachin diz haver um “cavalo de Troia” na democracia brasileira (que democracia?), e que isso fica nítido “quando um político eleito ataca opositores qualificando-os de criminosos, além de espalhar fake news e fomentar a violência” (7), a única figura que podemos pensar é a do atual comandante do Executivo. Essas palavras, no entanto, também revelam que o Brasil está em xeque: o Judiciário não tem mais autonomia, uma vez que não é capaz de condenar autoridades que cometem crimes contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Pela minha interpretação das palavras do ministro, o Executivo, com o apoio dos militares e forças afins, desejam transformar o país numa ditadura e, caso o mundo e o país continuem no caminho que estamos hoje, conseguirão, para desespero de todos nós.

Alexandre L Silva

Referências:

(1) https://www.dn.pt/mundo/menina-de-10-anos-gravida-apos-violacao-faz-aborto-e-e-chamada-de-assassina--12529178.html

(2) https://veja.abril.com.br/brasil/quem-sao-os-grupos-que-tentaram-impedir-o-aborto-de-menina-de-10-anos/

(3) https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/brasil-e-o-pais-da-hipocrisia-diz-medico-que-interrompeu-gravidez-de-menina-de-10-anos-sobre-protestos

(4) https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-16/menina-de-10-anos-violentada-fara-aborto-legal-sob-alarde-de-conservadores-a-porta-do-hospital.html

(5) https://piaui.folha.uol.com.br/materia/no-forrobodo-do-balacobaco/

(6) https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/17/fachin-aponta-escalada-do-autoritarismo-e-diz-que-eleicao-de-2022-pode-ser-comprometida.ghtml

(7) https://www.brasil247.com/brasil/fachin-diz-que-brasil-esta-perto-do-abismo-e-que-eleicoes-de-2022-podem-ser-comprometidas

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.