Um golpe atrás do outro: Lula e a prisão em segunda instância

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Não aguento mais os golpes na política e no Judiciário brasileiros. O golpe contra Dilma já foi reconhecido por diversos de seus autores, incluindo os opositores do PT. Aluysio Nunes, Elio Gaspari, Janaína Paschoal, Fernando Henrique Caroso, Tasso Jereissati, a imprensa internacional e, até, Michel Temer. Todos, de uma forma ou de outra admitiram o golpe contra Dilma Rousseff. Menos de dois anos após o golpe contra Dilma, o Grande Golpe continua e prende, com toda arbitrariedade comprovada pela Vaza Jato (The Intercept Brasil), Lula. Agora, às vésperas da decisão do STF sobre prisão em segunda instância, um novo golpe, ou continuação do mesmo, se aproxima.

Nesta terça (15/10/2019) começou a ser analisado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a PEC da Prisão em Segunda Instância. Essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania, SP) e foi apresentada no ano passado, mas só depois do anúncio que o STF julgará o tema da segunda instância na quinta, dia 17/10/2019, o presidente dessa comissão, Felipe Francischini (PSL, PR) decidiu reviver a PEC, violando o acordo de que essa PEC só seria votada depois que o chamado “pacote anticrime” fosse analisado. Além disso, o assunto da prisão em segunda instância constitui um dos pontos já derrotados dentro do pacote anticrime. Então, por que votá-la, agora? Até mesmo, por que votá-la?

Irei formular uma hipótese sobre o assunto e, como hipótese, indica uma possibilidade sobre o tema que serve de alerta para quem levanta a bandeira, justa por sinal, “Lula livre”.

Boa parte da direita e seus defensores estão preocupados com a possibilidade da liberdade de Lula e sua possível participação, como candidato ou apoiador, nas próximas eleições presidenciais. Em virtude disso, é bem provável que já estejam planejando uma nova prisão para Lula, inviabilizando sua participação na próxima disputa presidencial. Juntamente com essa manobra política, lutam judicialmente para que a sentença de Lula, no caso do triplex, não seja anulada e que a prisão em segunda instância seja mantida. O general Villas Boas, o mesmo que ameaçou intervir no STF, caso esse concedesse Habeas Corpus a Lula (https://www.conjur.com.br/2018-nov-11/villas-boas-calculou-intervir-stf-hc-lula), voltou a se pronunciar hoje (16/102019), apesar de todos os seus problemas de saúde, dizendo que “é preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social” (https://www.brasil247.com/brasil/villas-boas-repete-intimidacao-de-2018-e-fala-em-convulsao-social-as-vesperas-de-julgamento-do-stf). Seu pronunciamento tem por objetivo pressionar o STF para que vote contra a letra da nossa Constituição e mantenha a prisão em segunda instância. Enfim, a direita e sua extremidade estão fazendo de tudo para impedir a candidatura de Lula ou seu apoio maciço a uma candidatura de esquerda, possivelmente do PT. Mais uma vez, tentam quebrar uma das proteções responsáveis pela democracia, impedindo que essa volte ao país.

Não há como negar que o atual governo brasileiro e seus correligionários fazem de tudo para jogar de forma antidemocrática dentro da política de nosso país. O uso da lei como instrumento de perversão da democracia é somente uma das suas ferramentas, não importando a quem, além de Lula, isso prejudique. Aos poucos, a verdadeira política está morrendo no Brasil e o direito, enquanto tal, passa a não ser mais que uma ferramenta para atender aos interesses políticos e pessoais de quem pertence ao grupo que detém o poder. O tecido político do país já está corrompido, e vem sendo trocado por uma trama de interesses espúrios. A oposição, não só a esquerda, precisa acordar.

Alexandre L Silva

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na UFF e na UERJ. Articulista de opartisano.org e escritor da New Order no Medium.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na UFF e na UERJ. Articulista de opartisano.org e escritor da New Order no Medium.