O professor como trabalhador de segunda classe no Brasil
Todos nós sabemos que a educação é algo deixado em segundo plano no Brasil, em especial pelo governo atual. Desvalorizações das ciências humanas, da universidade, da pesquisa; planos retrógrados e falta de fomento para os ensinos inferiores; perseguição aos professores e uma tentativa de vigilância constante desses profissionais. Apesar da grande seriedade desses temas, o assunto deste texto não diz respeito, diretamente, a nenhum deles. A questão principal, aqui, é a exploração do professor horista, uma vez que essa forma de remuneração transforma o docente em um empregado de segunda categoria. Obviamente, mesmo o professor que não é remunerado dessa forma é desvalorizado no país, mas o caso dos horistas é uma verdadeira aberração dentro da estrutura trabalhista brasileira.
O professor horista é um funcionário (‘colaborador’ é um eufemismo), diferente dos demais, que tem seu salário e trabalho ligado diretamente ao lucro da empresa. Apesar de existirem cláusulas, pelo menos em determinados estados, que protegem a carga horária do professor, o que acontece na prática é que elas são simplesmente ignoradas. Em geral, os professores são obrigados a aceitar a redução de carga horária e, consequentemente, de seus salários, uma vez que não aceitar significa a perda do emprego. Há também casos em que o professor sofre assédio e é obrigado a assinar um documento concordando com, a redução. Dessa forma, abrir uma instituição de ensino superior, por exemplo, é ser capitalista sem se preocupar com os riscos do capitalismo, pelo menos em relação aos professores, uma vez que se o número de alunos diminuir, então o empresário não necessitará se preocupar com os professores, já que pode reduzir seus tempos de aula (hora-aula) e, com isso, pagar menos a esses professores.
O professor recebe pelas horas ministradas, mas há alguns outros elementos no cálculo de seu salário. Utilizando uma informação da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, pode ser afirmado, pelo menos em São Paulo, que a “remuneração (do professor) é composta por, pelo menos três, itens: o salário-base, a hora-atividade e o descanso semanal remunerado” (1). O salário base é o valor das aulas ministradas multiplicado por 4,5 (2). Assim, o salário-base é calculado da seguinte maneira:
Número de aulas semanais X 4,5 X valor da hora-aula
A hora-atividade, por sua vez, é um adicional por atividades fora da sala de aula, como preparação de aula, correção de provas e trabalhos, preparação de testes etc. Seu valor corresponde a 5% do salário-base.
O descanso semanal remunerado “corresponde a 1/6 da soma do salário-base, da hora-atividade e demais remunerações recebidas (horas extras, adicional noturno, por tempo de serviço etc.) (3)”.
Evidentemente, pode haver outros acréscimos em função da gratificação acadêmica ou do adicional noturno, entre outros, mas o que chama atenção é o fato do salário-base, aquele que corresponde a quase todo salário do professor, variar de acordo com a procura que a instituição tem. Isso é equivalente a um padeiro que recebe por pãozinho vendido, um absurdo que pode levar o profissional a ganhar muito menos do que é necessário para o seu sustento, o que ocorre com muitos professores.
Outros abusos também existem contra a classe dos professores. Um professor tem tanto trabalho para preparar uma aula para uma turma quanto essa mesma aula para várias turmas, mas isso não é levado em conta. Há também casos em que é pedido ao professor a preparação de uma apostila ou algum outro material didático para uso da instituição. Esse material é preparado, já que é difícil para o professor dizer não, e o valor pago por ele é irrisório, ficando a instituição com o direito permanente de tal material.
Alemanha, Japão, Coreia, China, todos esses países optaram por apostar na educação para sair de uma situação difícil e buscar o desenvolvimento. O Brasil, como vimos, despreza os professores e, consequentemente, a educação, o que o deixa nos confins do subdesenvolvimento. A escolha certa é evidente e, para ser feita, é necessária a valorização da classe do magistério. Entretanto, o que se vê é sua desvalorização, com a criação de tutores para aulas virtuais e o uso da internet apenas para maximizar o lucro das empresas da área, além de todos os problemas apontados acima. O Brasil tem uma escolha a fazer, mas, até agora, recusa-se a optar pelo seu desenvolvimento.
Alexandre L Silva
P.S.: Texto sem revisão.
(1) http://fepesp.org.br/noticia/como-o-salario-do-professor-e-calculado/
(2) o mês é considerado ter 4,5 semanas.
(3) http://fepesp.org.br/noticia/como-o-salario-do-professor-e-calculado/
