O processo de impeachment de Trump, as eleições de 2020 nos Estados Unidos e suas consequências para o Brasil

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Somente três presidentes estadunidenses, até agora, passaram pelo processo de impeachment: Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1998) e Richard Nixon (1974). Johnson e Clinton eram presidentes democratas e foram absolvidos, já Nixon era republicano e renunciou antes da votação pela Câmara. Portanto, Trump, se o processo de impeachment ocorrer, será o quarto.

O processo de impeachment nos EUA é ainda menos detalhado que no caso brasileiro, apesar de influenciar a concepção desse último. A a seção 4ª do artigo 2º da Constituição estadunidense diz que qualquer autoridade civil, incluindo o presidente e o vice, poderá ser destituída pelo processo de impeachment, caso seja condenada por “ “traição, suborno ou outros altos crimes e contravenções”. Como pode ser percebido, não especifica que “altos crimes e contravenções” são esses. Tradicionalmente, lembrando que o costume tem um grande valor no sistema jurídico americano, obstrução da justiça e abuso de poder estão incluídos nesse entendimento.

O processo foi aberto por Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e teve como ponto de partida a acusação de que Trump pressionou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para investigar o filho do ex-vice-presidente e atual pré-candidato democrata à presidência, Joe Biden. Para que esse processo prossiga, é necessária a maioria simples na Câmara (hoje, 18/10/2019, 218 votos), lembrando que os democratas constituem a maioria nessa casa (235 deputados contra 199 republicanos e um independente). Em função da maioria democrata, das comprovações desse escândalo e de outros erros recentes de Trump, a aprovação do impeachment na Câmara é bem provável. Entretanto, essa é só a primeira fase; existe ainda a votação no Senado. No Senado, quase tudo favorece Trump: há um julgamento presidido pelo Presidente da Suprema Corte, como no Brasil, dois terços dos senadores formam o mínimo necessário para afastar o presidente, a maioria do Senado é republicana (53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes). Dito isso, há poucas possibilidades, se nada de importante acontecer, do impeachment realmente acontecer e o vice-presidente Mike Pence assumir a presidência.

Agora, analisaremos as possibilidades, no caso da votação do impeachment de Trump, e seus reflexos na política brasileira.

A primeira possibilidade é que ocorra o impeachment de Trump. Isso colocaria seu vice no poder e, como todos sabem, um vice não tem tanto força política quanto aquele que foi eleito presidente. Dessa forma, o apoio dos EUA ao Brasil enfraqueceria e, por sua vez, a possibilidade de qualquer opção não democrática por parte de Bolsonaro e os seus diminuiria. No tocante à política estadunidense, o impeachment fortaleceria o Partido Democrata e o colocaria em vantagem na campanha presidencial, algo favorável à volta de uma verdadeira democracia no Brasil.

Caso o impeachment não ocorra, duas opções entram em cena. De uma lado, Trump poderá explorar o papel de injustiçado, já que a maioria dos seus eleitores não deseja o impeachment, e reforçar sua campanha para reeleição. Por outro lado, o processo, se bem comandado pelos democratas, poderá enfraquecer a candidatura Trump para 2020 e fortalecer aquele, ou aquela, que representará o Partido Democrata na eleição. De um jeito ou de outro, ninguém passa por um processo de impeachment impune, o que, no final das contas, acaba prejudicando de alguma maneira Trump.

Praticamente todos já conhecem Trump e seus efeitos para o Brasil, mas poucos conhecem os principais pré-candidatos democratas, por isso, é necessário um rápido comentário sobre eles e seus efeitos.

Joe Biden (76 anos, 3 a mais que Trump) é considerado, por muitos, o principal pré-candidato democrata e, também, o principal responsável pelo pedido de impeachment de Trump, já que esse se deu em virtude do pedido, quase ordem, que Trump fez ao presidente da Ucrânia para que investigasse o filho de Biden. Foi vice-presidente de Barack Obama, ex-senador por Delaware (1973–2009) e é considerado membro da ala moderada do partido, portanto, um candidato considerado de centro e uma espécie de revival da candidatura de Hillary Clinton. Tem apoio de boa parte da classe trabalhadora branca dos Estados Unidos. Em compensação, é criticado pelas mulheres por suas demonstrações de afeto em público, um tanto quanto agressivas; pelos afro-estadunidense, já que apoiou uma lei que foi responsável pela prisão muitos deles, em 1990, além de seus encontros com senadores segregacionistas; pela comunidade LGBTQ, por chamar Mike Pence (vice-presidente), considerado pela comunidade como homofóbico, de “um cara descente”; pelos verdes, por ser um dos poucos democratas que ainda não apoia o The Green New Deal. Biden não está indo bem nos debates, mas continua sendo o principal pré-candidato democrata.

A vitória de Joe Biden em 2020 seria menos prejudicial ao Brasil que aquela de Trump, visto que o governo Bolsonaro perderia seu principal apoiador no cenário internacional, Donlad Trump. Entretanto, apesar de, possivelmente, dificultar o surgimento de um golpe de Estado no Brasil, Biden dificilmente entraria num conflito com o governo brasileiro. Em outras palavras, as mudanças nas relações Brasil-EUA ocorreriam, mas não seriam tão grandes quanto desejamos.

A atual senadora por Massachusetts, Elizabeth Warren (70 anos) é a candidata que mais vem se destacando entre os pré-candidatos democratas e é a das favorita nas pesquisas, já ultrapassando Biden, apesar deste ainda ser considerado, por muitos, como o pré-candidato mais forte. Pertence à ala progressista do Partido Democrata e tem vários pontos progressistas em sua plataforma: a taxação das grandes fortunas, ajuda às fazendas familiares para que possam competir com os grandes conglomerados, reduzir as dívidas estudantis e oferecer cursos gratuitos em universidades públicas, regular grandes empresas de tecnologia, aumentar os impostos das grandes corporações e criar um “patriotismo econômico” para criar oportunidades para os trabalhadores americanos, além de um programa de saúde universal para crianças. Passou a ser a mais criticada nos debates, em função de seu ótimo desempenho neles. Outro problema diz respeito a sua ancestralidade, já que afirmou ter ascendência nativa americana. Por esse motivo, Trump a apelidou de Pocahontas e Warren chegou a fazer um teste de DNA para provar para Trump que não estava mentindo — Trump disse que se ela provasse doaria US$ 1 milhão a uma entidade de caridade.

Caso Elizabeth Warren se torne a primeira presidente mulher dos Estados Unidos em 2020 será um grande problema para Bolsonaro (chamado pelo New York Times de mini-Trump). Seria uma presidente dos EUA de esquerda e que não poderia aceitar o cabo eleitoral tropical de Trump, muito menos, todas as suas propostas de extrema-direita e anticivilizatórias de Bolsonaro. Bolsonaro ficaria sem nenhum apoio internacional e a haveria uma pressão para a volta da real democracia ao país, com um enfraquecimento de todas as alas do governo brasileiro, em especial da ala militar.

Bernie Sanders (78 anos) é o terceiro pré-candidato mais forte do Partido Democrata, senador por Vermont e o pré-candidato mais a esquerda do seu partido. Sanders é chamado de socialista democrático e defende a social democracia e o modelo nórdico (combinação de livre mercado, bem-estar social e participação coletiva da população). Concentra-se no combate à desigualdade social e econômica, melhor distribuição de renda, maior rigor no tocante às armas, aumento do salário mínimo, assistência médica universal, aumento dos impostos para os mais ricos, universidades públicas gratuitas, defesa do meio ambiente e expansão dos benefícios da seguridade social. Também é conhecido por defender a workplace democracy e, com isso, o fortalecimento dos sindicatos.

Evidentemente, a vitória de Bernie seria o pior dos pesadelos para Bolsonaro. Sanders encabeçou cartas para as autoridades brasileiras pedindo a libertação de Lula, citou Lula em vários comícios, pediu pela liberdade do petista nas redes sociais, até assumiu o compromisso público de lutar por Lula livre. Além disso, já criticou Bolsonaro várias vezes e despreza tudo aquilo que o líder da extrema-direita brasileira defende.

As cartas estão na mesa e o jogo, de 2020, já começou nos Estados Unidos. Resta saber quem sairá vitorioso dessa disputa. De todo modo, a única esperança do atual governo brasileiro, do ponto de vista político (não foi feita nenhuma análise econômica dos candidato no texto), é que Trump não sofra o impeachment e seja reeleito em 2020. A reeleição seria, então, bom para o governo, mas péssimo para o Brasil.

Alexandre Lessa da Silva

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.