Bolsonaro e seu atentado contra a vida, a liberdade e a democracia

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Neste domingo, 19 de abril de 2020, o país e a democracia foram enxovalhados por atos que pediam a volta da ditadura e do AI-5. Essa afronta a todos os valores democráticos teve a presença e o apoio do chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro, e de vários de seus asseclas. Durante uma pandemia que ceifa milhares de vidas no país e no mundo, com a ameaça de uma depressão ou uma enorme recessão de proporções mundiais, com as pessoas em casa, tentando proteger suas próprias vidas e dos seus, Bolsonaro trama para dar um autogolpe ou implantar um regime ditatorial militar, não se importando quantas mortes isso poderia provocar.

Não é hora de rixas ideológicas, partidárias ou pessoais; algo mais importante está em jogo. Bolsonaro ameaça seriamente três pilares de nossa civilização: vida, liberdade e democracia. Todos sabemos que é difícil deixar de lado uma traição, uma golpe baixo, uma armadilha ardilosa, uma puxada de tapete. Entretanto, é necessário que todas as forças do espectro democrático se unam para derrotar o inimigo comum. Isso mesmo, inimigo, pois quem defende a ditadura não é mais um adversário político, pois renegou a política, escolhendo a força e a boçalidade em seu lugar.

É hora de agir como Lula e Doria, deixando as enormes diferenças de lado para defender a democracia. Também é hora de Lula começar a ser citado, como um dos grandes líderes nacionais, nos telejornais da Globo, assim como o PT elogiar a postura global em relação a Bolsonaro, uma vez que todos perderão se não existir mais nenhum resquício de democracia. Sei bem da dificuldade de tudo isso, mas não há outro jeito. Os ataques, agora, devem ser concentrados, pela esquerda e pela direita democráticas, em Bolsonaro e naqueles que o cercam, como Moro, Guedes, Onyx e os ministros militares. Não há espaço para nenhum outro alvo. Depois do problema resolvido, podemos voltar a nossas disputas, tentando respeitar os limites da democracia. Esses limites foram quebrados pelo uso de lawfare por parte de Moro e seu grupo e por um impeachment que, na verdade, não passou de um golpe branco.

A Constituição Federal, logo em seu preâmbulo, deixa claro o que o Brasil é, quando afirma:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Portanto, não há que se duvidar que qualquer atentado contra a democracia é um atentado contra o Brasil e contra a Constituição. É hora do Ministério Público defender o regime democrático, como está no artigo 127 da Constituição. Também é o momento do STF agir como o principal guardião da carta maior e o Legislativo avançar com o pedido de impeachment de Bolsonaro.

Vejo uma figura que é chamada de presidente atentar contra a democracia, a liberdade e a vida dos brasileiros sem parar, mas não vejo nenhuma atitude das instituições democráticas brasileiras para afastar de vez esse perigo. Criticar pelas redes sociais é algo que as pessoas comuns podem e devem fazer. Entretanto, para as autoridades que têm o poder de deter esse mal, isso não é suficiente: é hora de agir.

Alexandre L Silva

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na UFF e na UERJ. Articulista de opartisano.org e escritor da New Order no Medium.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na UFF e na UERJ. Articulista de opartisano.org e escritor da New Order no Medium.