Bolsonaro botou o galho dentro

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Um dia após participar, diante de um quartel-general do Exército em Brasília, de um ato que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo (STF), a volta da ditadura militar e a implantação de um novo AI-5, Bolsonaro recua e diz que não está conspirando contra os outros poderes nem contra a Constituição e que, ainda por cima, defende a democracia. Atribuindo a “infiltrados” o apelo por uma intervenção militar e dizendo que as pessoas na manifestação clamavam, apenas, pelo fim do isolamento social, o chefe do Executivo ainda afirmou que o AI-5 é pedido desde 68, ano em que foi instituído, e que a liberdade de expressão garante que possa ser pedido.

Antes de todo o resto, é necessário apontar que se manifestar pedindo o AI-5 é, sim, um crime. Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, em entrevista a BBC, deixa claro que a apologia à ditadura, como no caso do AI-5 e do pedido de intervenção militar, ferem o Artigo primeiro da Lei de Segurança Nacional: “crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; a pessoa dos chefes dos Poderes da União” (1).

Não há como negar que Bolsonaro apoiou e participou do ato de domingo, 19 de abril de 2020 e que, portanto, agiu contra a Constituição que, em seu preâmbulo, já afirma e defende o Estado Democrático (2). Agiu contra o Estado, ao atacar a vida, a liberdade e a democracia, três pilares que orientam todo nosso país.

Agora, depois de receber críticas severas por parte da imprensa, do mundo político, do Supremo, da sociedade e, até, dos militares, Bolsonaro nega tudo aquilo que fez. Aliás, afirmar algo e, depois de algum problema, negar, é uma tática da extrema-direita no mundo, inclusive no Brasil. Entretanto, pela primeira vez, a grande mídia, assim como muitos políticos e outras autoridades, começam a pensar em punir Bolsonaro por seus atos e palavras, cogitando seriamente seu afastamento. Portanto, na hora que a coisa começa a esquentar, Bolsonaro bota o galho dentro e tenta negar tudo aquilo que fez. Entretanto, já é hora das autoridades e instituições democráticas fazerem valer seu poder e afastar aquele que, hoje, é o maior perigo ao país.

Alexandre L Silva

Notas:

(1) https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52360118

(2) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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