Anti-indústria
O objetivo desses texto é construir o conceito de anti-indústria e enquadrá-lo na discussão contemporânea sobre sustentabilidade, ecologia, meio ambiente (ambientalismo) e distribuição de riqueza e renda. Para isso, será preciso uma descrição dos tópicos em questão, assim como o estabelecimento de relações entre eles. O conceito de anti-indústria, portanto, surgirá da dialética existente entre esses termos.
A palavra grega φύσις vem do verbo φύω que significa “crescer”, “surgir”, “aparecer”. Dessa forma, a palavra grega que é comumente traduzida por “natureza” vem de um verbo, visto que physis é, para a maior parte dos antigos gregos, movimento. Portanto, a natureza é dinâmica, é movimento e movimento, por sua vez, é mudança. Para Aristóteles (Metafísica, 1049a-1050a), por exemplo, movimento é, principalmente, a passagem do estado de potência (δυναμις) para o estado de ato (ἐνέργεια), ou seja, do “poder ser” para o “ser”. São encontrados, em Aristóteles, outros conceitos ligados a esses na obra Da geração e da corrupção (I: 314a — 328b, II: 328b 26–338b), por exemplo, mas que não serão discutidos nesse artigo em função de sua limitação.
Pode ser afirmado, portanto, que para o grego antigo (Heráclito, Aristóteles etc), a natureza é um devir, uma mudança contínua, uma passagem de um estado a outro. E o ser humano? O ser humano pertence a essa natureza, a essa mudança. Entretanto, em Aristóteles já pode ser percebido o papel do ser humano como agente modificador da natureza, através da noção de τέχνη (téchnē), ou seja, da ação racional e humana de modificar a natureza, de produzir um objeto através da razão. Portanto, pensar a naureza, desde os gregos, também é pensar o ser humano.
A (UN World Commission on Environment and Development) define sustentabilidade como (“development that meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs”). Evidentemente, essa definição já implica a necessidade de uma relação entre o ser humano e a natureza, o meio ambiente. Nela, não é esquecida que o ser humano do presente tem suas necessidades e deve procurar satisfazê-las, entretanto, deve pensar também naqueles que viverão o futuro, já que a natureza não pode ser considerada como algo infinito e sempre disponível. Tudo que existe tem suas limitações e o ser humano, ao explorar a natureza atualmente, age como se essa fosse ilimitada e sempre disponível para ser explorada, o que obviamente não é verdade. Toda ação tem uma consequência, logo, tudo aquilo que o ser humano faz tem um impacto, menor ou maior, no meio ambiente.
Não há como defender, como fazem Anderson e Leal, que as questões ambientais podem ser resolvidas através do mercado e que todo tipo de intervenção governamental é prejudicial, posto que para esses autores, a preocupação do governo deve ser limitada aos direitos de propriedade, liberdade e vida, algo muito semelhante a visão de John Locke. Dentro desse posicionamento individualista e liberal, não há espaço para um desenvolvimento sustentável, mas sim para uma espécie de busca de consolidações de direitos individuais e enfrentamento da escassez através do mercado. Portanto, segundo esse ambientalismo de livre mercado, tenta fornecer uma resposta econômica para os problemas ambientais.
Nem todo pensamento ecológico liberal tenta enfraquecer as crises ambientais como Anderson e Leal fazem. Na teoria do mercado verde de Paul Hawken, a responsabilidade ambiental é parte integrante da responsabilidade social, sendo que essa não entra necessariamente em contradição com o sucesso empresarial. Hawken afirma que o processo de satisfazer desejos e necessidades humanas está retirando do planeta a capacidade biótica de produzir vida. Portanto, há um reconhecimento de uma mudança de visão do mercado e da economia no sentido de uma preocupação com o meio ambiente, ainda que insuficiente, pois, para ele, o mercado é capaz de resolver até esse problema, embora defenda a criação dos “impostos verdes”.
Outro teórico que se encontra no âmbito do liberalismo é Avner De-Shalit. Para ele, o comportamento econômico do indivíduo, como professa o liberalismo, não é suficiente para garantir uma solução efetiva para as questões ambientais, pois muitas vezes o próprio capitalismo e sua lógica torna inviável soluções que precisam de implementações imediatas. Busca, então, uma explicação utilizando as noções de “preço”, definido no sentido econômico, e “custo”, considerado como impacto ambiental. Dessa forma, demonstra que não há como prever, com uma margem segura, o custo, o que implica a impossibilidade de trabalhar as questões ambientais apenas dentro do mercado. Evoca, apoiando-se em John Rawls, um modelo de justiça neutra que permita a intervenção do Estado, mas segundo uma teoria do bem que enquadre todo ecossistema e bens naturais, além do próprio ser humano.
O marxismo ambiental é outra vertente importante e, para este artigo, fundamental. James O’Connor é um de seus mais importantes representantes e, em função disso, exemplificará a posição dessa corrente de pensamento.
O’Connor parte do próprio Marx para estruturar seu pensamento. Para O’Connor, dois conceitos são fundamentais para entender as crises do capitalismo: superprodução (over-production) e subprodução (under-production). A superprodução é um conceito oriundo de Marx e que é responsável, segundo ambos os autores, por gerar crises econômicas. Para resumir tal conceito, basta pensar em um capitalista que quer vender mais e gastar menos para produzir. Assim, esse capitalista exigirá mais de seus operários, pagará salários menores e, por fim, terá uma superprodução. Entretanto, isso causará uma grande dificuldade econômica, pois com baixos salários, ninguém conseguirá comprar. Essa é, para O’Connor, a primeira contradição do capitalismo. A segunda contradição do capitalismo, essa uma contribuição original de O’Connor, ocorre através do que ele chama de subprodução. Se a superprodução é um problema econômico e social, a subprodução é um problema de valor de uso, de condições de produção e de meio ambiente, sendo este embutido nas próprias condições de produção. O capitalismo, portanto, pela sua própria natureza, é incapaz de reconstruir suas condições de produção, ou seja, os ecossistemas e a força de trabalho do ser humano (saúde). O fundamento disso é a divisão filosófica entre sujeito e objeto que, por sua vez, servirá de base para a propriedade privada, conceito chave em que se apoia o capitalismo. Destarte, o capitalismo entende a natureza como um objeto e acaba se distanciando dela, pensando os recursos naturais como coisas as quais ele não tem nenhuma responsabilidade.
Superprodução e subprodução acabam gerando dois tipos de escassez: primeiro, a escassez advinda das crises econômicas fundamentadas na superprodução do capital, isto é, uma escassez de cunho social; em segundo lugar, a escassez da natureza produzida pelos capitalistas com base nas condições de produção em geral.
Para se chegar ao conceito de “anti-indústria” será necessário algumas considerações sobre o meio ambiente, o aquecimento global, a economia e a sociedade, já que um conceito não pode ser pensado sem o seu contexto.
Em 2019, o mundo tem cerca de 8 bilhões de habitantes e está, segundo a ONU, 1,5 grau mais quente do que a era pré-industrial. O nível do mar não para de subir (de 90 até 120 centímetros até 2300), as calotas polares e as geleiras estão derretendo. A atmosfera tem sua composição modificada por gases como o metano, proveniente principalmente da agricultura, o óxido nitroso (defensivos agrícolas) e dióxido de carbono (transportes, indústrias). Enfim, a natureza está sendo afetada negativamente e o grande agente dessa destruição é o ser humano, mas nem todos tem o mesmo grau de responsabilidade.
A ONU confirma que após uma década de queda, a fome volta a crescer no planeta (dados de 2017). As causas principais, segundo a mesma ONU, são conflitos e mudanças climática, mas também podem ser incluídas as crises econômicas e políticas no seio do capitalismo. No ano de 2016, o mundo contava com cerca de 815 milhões de famintos, cerca de 11% da população mundial. No Brasil, 5, 2 milhões de pessoas passaram pelo menos um dia do ano sem consumir qualquer alimento. Além disso, o planeta tem 155 milhões de crianças menores de 5 anos com atraso de crescimento devido à má nutrição. Deve ser lembrado, aqui, que a fome é somente um dos conceitos que apontam para o problema. Insegurança alimentar, desnutrição e subnutrição também estão aumentando, apesar da negação de determinadas autoridades.
As inundações e, principalmente, as secas provocam imensas perdas na agricultura. A ONU afirmou que, em 2017, 83% das perdas nesse setor são devidos à seca, sendo as enchentes as principais responsáveis pelo restante.
Não há como negar a relação dialética existente entre o ser humano e o meio ambiente. Ao destruir o meio ambiente, o ser humano destrói a si mesmo. Portanto, novas soluções são necessárias e urgentes para que a espécie humana permaneça a existir e para que a Terra continue a ser a nossa morada.
Não há como pensar nenhuma solução séria sem cortar as amarras que ligam boa parte da humanidade a um ente metafísico, quase tológico, chamado mercado. O mercado não passa de uma ficção, um fetiche. Entretanto, não se pode negar a força de uma ficção bem feita, ainda mais quando se tem o auxílio da mídia e boa parte dos formadores de opinião. Mesmo que a hipótese que o mercado tenha suas próprias leis seja aceita, essas leis são proveniente dos seres humanos, de sua natureza ou através de uma convenção tácita, portanto, podem ser revogadas. Afinal, o que vale mais: o lucro ou a sobrevivência da espécie humana? Quem não aceita tal pergunta como válida, também não entende que sustentabilidade diz respeito também às gerações futuras. Portanto, discutir sustentabilidade é discutir uma vida melhor no presente e no futuro e garantir, pelos meios necessários, a continuação da espécie humana.
Como rumar no sentido da sustentabilidade? Controlar o abuso do capital, parar o crescimento descontrolado da espécie humana, buscar uma comunhão com a natureza, diminuir a agressão ao meio ambiente, desfazer os malefícios humanos ao meio ambiente em que vive são algumas propostas expressas nesse artigo.
O capital é o grande responsável pela quase totalidade dos problemas ambientais e, aqui, a razão deve ser dada a James O’Connor. Para produzir um quilo de produtos industrializados, por exemplo, a indústria produz trinta quilos de lixo, isso sem falar na grande quantidade de água usada, água essa que se transforma em vapor d’água, um dos gases responsáveis pelo aquecimento global. Os pecuaristas e agricultores, em geral, contribuem com o metano e óxido nitroso para o aquecimento do planeta, isso sem falar nos pesticidas e antibióticos usados. Os transportes, assim como as indústrias, poluem o ar e alteram a atmosfera com o dióxido de carbono.
John Locke, conhecido como pai do liberalismo, afirmou que em estado de natureza, a propriedade privada nascia quando uma pessoa aplicava seu trabalho a algo que era considerado um bem comum. Assim, se uma pessoa trabalhasse um pedaço de terra, cuidasses dele, o arasse e assim por diante, essa terra seria dessa pessoa. Portanto, para Locke, o trabalho dá origem à propriedade privada, antes mesmo do nascimento do estado social ou político. Esse “mito da propriedade” inventado por ele é, na verdade, uma valorização da propriedade privada através do trabalho e, com isso, passa a ideia de que os proprietários são pessoas que tem sua riqueza baseada no trabalho, já quem não é proprietário é porque não tem uma origem trabalhadora ou não trabalhou o suficiente. A propriedade pode ter muitas origens, em estado natural ou político. Entre elas, a força, a violência, o roubo, o engano, o próprio trabalho, a inteligência, o afeto, o assassinato e por aí afora. Entretanto, ao falarmos de bens que são comuns principalmente, é injusto que um capitalista o utilize para ganhos próprios. Lucrar, utilizando o que pertence a todos, não é algo que possa ser considerado justo, ainda mais quando não é reposto nem pode ser reposto. A natureza não pertence ao mercado, nem ao capital. Nós que pertencemos a ela. Dessa forma, precisamos de ações dos governos do mundo, já que a ONU pouca força tem, para frear essa destruição do meio ambiente e colocar limites ao capital. Ao final do artigo, voltar-se-á para essa discussão.
Somos praticamente oito bilhões de pessoas no mundo com uma taxa de crescimento de 0,33% ao ano. O planeta não suporta mais esse crescimento. Então, como pará-lo? Muitos falam, de uma maneira desumana, em controle da natalidade. Vale lembrar que muitos que defendem esse método têm vários filhos e uma posição econômica e social invejável, o que faz com que esses filhos venham contribuir ainda mais com a destruição do meio ambiente. Só há uma forma eficiente para diminuirmos a população mundial, e essa não é o controle, mas a educação. Qualquer índice de escolaridade comprova isso. Quanto mais alto é o índice de escolaridade de um país, menor são suas taxas de natalidade. Portanto, a educação é a saída para controlarmos esse crescimento. Evidentemente, há um custo para isso e esse custo não é aceito pelo chamado mercado, sendo necessária, portanto, uma ação dos Estados para que se caminhe nesse sentido.
Também devemos aprender com os povos que estão em comunhão com o meio ambiente. Todos esses povos (indígenas, aborígenes etc) são povos originários e que tem uma relação com o mundo natural muito diferente da nossa e, justamente por isso, ajudam a pensar o meio ambiente e apresentar novas soluções para os problemas ambientais. Proteger esses povos é preservar o meio ambiente e, portanto, faz pertence ao campo da sustentabilidade. Qualquer governo ou organização que prejudica seus povos originários não tem a menor noção de ecologia ou sustentabilidade e deveria, em nível mundial, responder por isso.
Precisamos, portanto, diminuir ao máximo as agressões ao meio ambiente e tentar desfazer os males que já impomos a ele. O primeiro passo já foi apontado, controlando o mercado, o capital e fazendo com que os governos do mundo gerenciem de forma séria e coordenada o capital, impondo limites ao seu crescimento. O segundo passo, apontado aqui, será a anti-indústria.
O conceito de anti-indústria pode ser pensado de duas formas: lato sensu e stricto sensu, entretanto, primeiro, precisa ser definido. Anti-indústria é tudo aquilo que desfaz, de forma proposital, os malefícios gerados pela indústria, sendo que o termo indústria, nesse sentido, engloba qualquer atividade que afete negativamente o meio ambiente, incluindo assim a agricultura e a pecuária, por exemplo. Assim, os governos, as organizações não governamentais, a sociedade civil, enfim, todos devem exigir a criação das anti-indústrias.
Em sentido amplo, ações que ajudam a diminuir as desigualdades, a educação (conforme exposto aqui), a preservação de povos originários e outras do gênero poderão ser consideradas anti-indústrias, pois, como vimos, ajudam a preservação do meio ambiente e promovem uma justiça social e ambiental, posto que todos pertencem a natureza. Quem polui o ar, transforma a água em vapo d’água, destrói as matas está se apossando de algo que não é dele e tomando, portanto, o que é do outro. É uma mais-valia ambiental que se sobrepõe a mais valia tradicional, algo que nem nós, nem o meio ambiente, podemos suportar.
Em sentido estrito, uma anti-indústria é uma criação do engenho humano para que possa anular ao máximo os prejuízos causados pela indústria (no sentido desse texto) ao meio ambiente. Portanto, deve ser exigido do capital a pesquisa e construção de respostas tecnológicas a todos esses problemas ambientais que esse mesmo capital acabou criando. Não há mais como desenvolver a tecnologia apenas para o lucro, devemos voltá-la para a vida e a preservação. Infelizmente, só há um meio para isso, domesticando o capital e limitando sua liberdade, já que a falta dessa limitação acarreta uma limitação muito maior da liberdade da sociedade e dos próprios indivíduos.
Alexandre Lessa da Silva
