A verdade sobre o Brasil, EUA e OCDE

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Qual o verdadeiro motivo do Brasil não ter entrado na OCDE? A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é formada por um grupo de 36 países (Argentina e Romênia apenas receberam apoio para entrar, portanto, ainda não pertencem à organização) com o objetivo de uma coordenação conjunta de suas economias e políticas interna e externa com base na economia de mercado e na democracia representativa.

Evidentemente, há vantagens e desvantagens quando um país entra no chamado “clube dos países ricos” (OCDE), por exemplo, no caso do Brasil, ele teria que sair do G77, grupo de países em desenvolvimento, incluindo a China, que visa promover os interesses em comum e negociar de maneira conjunta, o que fortalece muito o poder de negociação desses países. Além disso, o Brasil teria que renunciar ao tratamento diferenciado por parte da Organização Mundial do Comércio (OMC) por ser um país não desenvolvido, perdendo, assim, uma série de vantagens em negociações com países desenvolvidos. Para muitos, como o senador José Serra (PSDB-SP), o Brasil tem mais a perder do que a ganhar entrando na organização (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/03/20/acordo-para-brasil-entrar-na-ocde-prejudica-o-pais-diz-serra). O ponto positivo, pelo menos teoricamente, seria o favorecimento dos investimentos internacionais e das exportações brasileiras, além de melhorar o soft power do país. Estes pontos são altamente questionáveis, em virtude das incertezas provocadas pelo atual governo de extrema-direita do Brasil. Deve ser lembrado, ainda, que, nas palavras de Fernando Haddad (PT): “o Brasil, durante o governo Lula, foi várias vezes sondado pelo secretário-geral da OCDE para integrá-la, mas nunca quis perder, como aliás nenhum dos BRICS, o grau de liberdade política (policy space) que países em desenvolvimento detêm.” (https://www.brasil247.com/poder/haddad-desmente-bolsonaro-e-diz-que-lula-nunca-quis-entrar-na-ocde).

Em 10 de outubro de 2019, foi divulgado o apoio dos EUA, através de carta oficial enviada pelo secretário Mike Pompeo ao secretário geral da OCDE, à Romênia e Argentina. Os motivos: ambos os países já tinham prioridade na lista de inscrições na OCDE, não contando com nenhum obstáculo maior por parte de seus membros, e a instabilidade política presente nesses países.

O governo da primeira-ministra Viorica Dancila, da Romênia, caiu no mesmo dia em que o apoio estadunidense foi declarado. Segundo algumas fontes, há possibilidade de um novo governo de centro-direita na Romênia, liderado pelo Partido Liberal (https://www.dn.pt/mundo/governo-romeno-cai-apos-perder-mocao-de-censura-11392126.html). Na Argentina, Mauricio Macri ficou 15 pontos atrás de seu concorrente, Alberto Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. Macri está numa situação difícil e que indica uma possível vitória da oposição nas próximas eleições. Vale lembrar que Macri, amigo pessoal de Donald Trump, representa a direita argentina e é um dos pilares da direita sul-americana.

Quando Bolsonaro anunciou o apoio estadunidense à entrada do Brasil na OCDE (março de 2019) omitiu, para usar um eufemismo, uma declaração de Trump afirmando que apoia “”iniciar o processo de adesão” (https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-10-10/u-s-turns-down-brazil-s-oecd-bid-after-publicly-endorsing-it). Também é bom ressaltar que Trump costuma, no caso de Bolsonaro, trocar vantagens reais por promessas vagas ou designações vazias. A própria Bloomberg, na página que acabei de citar, afirma que o Brasil ofereceu acesso à plataforma de lançamento para foguetes de Alcântara, o fim do visto para os estadunidenses e colaboração no tocante à Venezuela. Em troca, Trump prometeu apoiar a participação do Brasil como aliado extra-OTAN, o que foi tornado oficial em 31/07/2019.

De tudo que foi escrito até aqui, algumas conclusões poderão ser tiradas:

1) o governo Bolsonaro sabia que não iria ser indicado e não divulgou, saindo o tiro pela culatra;

2) é irônico chamar a OCDE de “clube dos países ricos”, já que encontramos vários membros fora dessa condição;

3) não há interesse imediato pela entrada do Brasil na OCDE (politicamente, o governo está em seu início, já, do ponto de vista das restrições, o Brasil tem uma série delas, promovidas principalmente pelos países europeus e em relação à democracia);

4) no frigir dos ovos, não parece haver vantagens, senão eleitorais, para o Brasil com uma possível entrada na OCDE.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.