A verdade sobre a invasão da Embaixada da Venezuela em Brasília

A Embaixada da Venezuela foi invadida, entre 4 e 5 da manhã desta quarta (13/11/2019), por um grupo de apoiadores de Juan Guaidó. Em meio aos venezuelanos que apóaim Guaidó são encontrados brasileiros fardados considerados, por alguns, como milicianos (https://revistaforum.com.br/global/brasileiros-fardados-fazem-parte-de-grupo-que-invadiu-embaixada-da-venezuela-diz-deputado-e-uma-milicia-contratada/). O grupo pró-Guaidó afirma que funcionários da embaixada abriram as portas voluntariamente, algo sem sentido pelo horário em que ocorreu a invasão, a não ser que o grupo tenha comprado, ou ameaçado, algum segurança. Entretanto, vários jornais venezuelanos, propagam essa mentira, como o site do jornal Descifrado, que chega a afirmar que “diplomatas de Maduro reconhecem Guaidó e entregam embaixada da Venezuela no Brasil” (http://www.descifrado.com/2019/11/13/diplomaticos-de-maduro-reconocen-a-guaido-y-entregan-embajada-de-venezuela-en-brasil/), com base no depoimento de María Teresa Belandria, defensora de Guaidó e considerada, por ele, embaixadora no Brasil. O jornal El Naional, de oposição a Maduro, também toma partido e chama Maria Teresa de embaixadora, coisa que ela não é, além de continuar a estória mentirosa de que os funcionários reconheceram Guaidó como governante (https://www.elnacional.com/mundo/fotos-tension-en-la-embajada-de-venezuela-en-brasil/).

Jornais venezuelanos partidários de Maduro, apesar de muitos, não são facilmente encontrados pelo Google. O jornal Últimas Noticias (http://www.ultimasnoticias.com.ve/noticias/politica/rousseff-hubo-una-violenta-invasion-a-la-embajada-de-venezuela/) publica um Tweet da ex-presidente Dilma Rousseff em que descreve como “uma invasão violenta” o cerco da embaixada venezuelana no Brasil e considera o apoio de Jair Bolsonaro como “uma grave violação da convenção internacional”. Dilma diz, ainda que “”coincidir com a reunião do BRICS nos permite conjeturar que, além da saudação à bandeira dos Estados Unidos, acordos que não agradam aos Estados Unidos serão quebrados”. O jornal também afirma que “Grupos irregulares, associados ao deputado Juan Guaidó, invadiram a madrugada de quarta-feira na embaixada da Venezuela no Brasil, violentamente, apoiada pelo governo Bolsonaro, que não cumpriu sua obrigação de proteger a sede diplomática”. Termina dizendo que “os funcionários da embaixada venezuelana no Brasil denunciaram a invasão por meio de um vídeo, no qual ratificaram sua ligação ao governo constitucional do presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro”, além de informar que o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, responsabilizou o governo Bolsonaro pela segurança dos funcionário da embaixada.

O Correo del Orinoco, outro jornal venezuelano, que o Foro de São Paulo rechaçou a invasão da Embaixada Venezuelana em Brasília (http://www.correodelorinoco.gob.ve/foro-de-sao-paulo-rechaza-invasion-de-embajada-de-venezuela-en-brasil/), citando uma nota de Mónica Valente, Secretaria Executiva Foro de São Paulo. A nota diz, resumidamente: “Condenamos as ações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil por apoiar um ato ilegal de um grupo de golpe, contrariando as normas internacionais e a Convenção de Viena ”. O jornal, ainda, diz que “os funcionários da embaixada da Venezuela no Brasil denunciaram a invasão da sede diplomática, exigiram que o governo do presidente Jair Bolsonaro garantisse a segurança de todos os trabalhadores diplomáticos e que os abusos cessassem.”

Sobre a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, o DECRETO Nº 56.435, DE 8 DE JUNHO DE 1965 (grafia de quando foi publicado)(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm) afirma, em seu Art. 22:

1. Os locais da Missão são invioláveis. Os Agentes do Estado acreditado não poderão nêles penetrar sem o consentimento do Chefe da Missão.

2. O Estado acreditado tem a obrigação especial de adotar tôdas as medidas apropriadas para proteger os locais da Missão contra qualquer intrusão ou dano e evitar perturbações à tranqüilidade da Missão ou ofensas à sua dignidade.

3. Os locais da Missão, em mobiliário e demais bens nêles situados, assim como os meios de transporte da Missão, não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.

Não há dúvida, então, que o atual governo brasileiro é o responsável pela segurança da embaixada e que qualquer ato hostil,de qualquer membro do governo, será considerado uma violação dessa convenção, o que provocará profundas consequências no âmbito internacional.

Para piorar todo esse imbróglio, Eduardo Bolsonaro, a Viúva Porcina da diplomacia, deputado federal e filho de Jair Bolsonaro, apoiou a invasão, dizendo que “ao que parece agora está sendo feito o certo, o justo” (https://www.cartacapital.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-apoia-invasao-da-embaixada-da-venezuela-em-brasilia/). Pòr outro lado, questionada sobre a invasão da embaixada, a ONU afirmou “que todos os países têm a responsabilidade de proteger embaixadas estrangeiras em seus territórios”, citando a Convenção de Viena (https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/11/13/brasil-e-responsavel-por-protecao-da-embaixada-da-venezuela-alerta-onu.htm).

No momento, a Venezuela não tem embaixador no Brasil, já que esse foi chamado em função das ofensas de Bolsonaro em relação à Venezuela. O principal responsável pela embaixada é Freddy Meregote, encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela, que, por sinal, rejeitou a invasão e disparou vários áudios pedindo ajuda.

Como gosto de lançar hipóteses, que muitas vezes são corroboradas, poderíamos pensar que o momento é propício para uma ação planejada por um agente estrangeiro, já que o governo brasileiro funciona como uma espécie de fantoche de Trump. A reunião dos BRICS em Brasília e os ataques às embaixadas de Cuba e Venezuela, após o Golpe em Evo Morales, na Bolívia, propiciaram um “momento oportuno” para um ataque como esses à Venezuela. Esse ataque ajuda a desestabilizar o governo de Maduro, reforça Guaidó e, ao mesmo tempo, ajuda o governo brasileiro a descobrir como Rússia e China encaram a questão, ajudando os Estados Unidos, através dessas informações, a descobrir como esses governos se comportam em relação à Venezuela e a uma possível invasão. Outro ponto positivo, para Trump, é um possível enfraquecimento das relações, inclusive as comerciais, entre Brasil e China e Brasil e Rússia. De um jeito, ou de outro, os Estados Unidos só têm a ganhar com isso tudo e o Brasil, por sua vez, a perder.

Alexandre L Silva

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.