A Censura no Brasil de hoje
Uma das definições de censura, encontrada no dicionário Michaelis é: “exame de trabalhos artísticos ou de material de caráter informativo, a fim de filtrar e proibir o que é inconveniente, do ponto de vista ideológico ou moral” (http://michaelis.uol.com.br/busca?id=EK58). Portanto, a censura é o ato de analisar determinada produção cultural ou informativa com o objetivo de proibir o que está contra a vontade do censor ou de quem o comanda. Evidentemente, a censura não pode ser entendida apenas através da existência de um órgão oficial do Estado voltado especificamente para esse fim, como ocorreu durante o período da ditadura militar (1964–1985). Há várias formas de exercício da censura e todas elas são antidemocráticas.
Por si só o ato de censurar uma expressão cultural ou uma informação é algo que viola o direito de um indivíduo ou grupo. A censura viola o princípio jurídico da liberdade de expressão, sendo entendida como um direito fundamental, através de um ato de violência, visto que obriga o outro a se calar. Isso pode ser feito de diversas maneiras, desde não conceder ou cortar um financiamento até proibir a exibição de uma determinada manifestação que já está sendo apresentada. Utilizar a máquina do Estado para evitar que determinado conteúdo seja entregue ao público também é um tipo de censura.
No Brasil de 2019, com seu governo de extrema-direita, a censura volta a entrar em cena. Contra a Constituição Federal de 1988 (art. 220,§2°: é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística), o governo Bolsonaro e aqueles que o defendem implementam de maneira sorrateira a censura.
O Observatório de Censura à Arte já (http://censuranaarte.nonada.com.br/) já conta com vários atos de censura ocorridos no ano de 2019. Entre eles, um grafite sobre Greta Thunberg, desafeto de Bolsonaro, assim como várias manifestações artísticas proibidas pela Caixa Cultural em função da violação do que o chefe do Executivo chamou de “valores cristãos”.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) teve um edital cancelado, depois que Bolsonaro afirmou que várias obras inscritas na agência iriam “para o saco”. O motivo do cancelamento foi o edital prever linhas de financiamento para obras com temática LGBT. Felizmente para todos que são democratas, o cancelamento do edital foi derrubado pela justiça, evitando a censura por parte do governo.
Na Fundação Nacional de Artes (Funarte) também a censura está presente. Dezenove entidades chegaram a assinar uma carta denunciando a censura na Funarte e apoiando o Grupo Motosserra Perfumada que teve sua peça proibida de ocupar um espaço na Funarte pelo diretor do Centro de Artes Cênicas do órgão, Roberto Alvim. A peça em questão, RES PUBLICA 2023, tem uma temática política e uma crítica ao período da ditadura militar de 1964. Esse mesmo diretor, Roberto Alvim, afirmou que tem o objetivo de transformar o teatro Glauce Rocha em um espaço teatral evangélico, além de ofender, de maneira abjeta, a atriz Fernanda Montenegro.
Muitas outras manifestações da censura são encontradas no Brasil atual, como o caso da peça Caranguejo Overdrive no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) e o recolhimento do livro “Vingadores — A Cruzada das Crianças” na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, por ordem do prefeito da cidade. Não podemos esquecer de que o que está sendo feito com as universidades públicas e com os cursos de filosofia também é uma importante forma de censura e que deve ser repudiado a todo custo. Não podemos aceitar a volta da censura no país, pois essa é uma afronta à liberdade e a democracia, assim como uma verdadeira tutela da vida de cada um de nós.
Alexandre Lessa da Silva
