A cassação das contas do Facebook de bolsonaristas e o falso argumento da liberdade de expressão

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Uma matéria do Fantástico (1), de 02 de agosto de 2020, demonstra o funcionamento de parte do chamado “gabinete do ódio”, constituído de uma série de pessoas ligadas diretamente a Jair Bolsonaro e seus familiares políticos. A matéria em questão é baseada em uma investigação feita pelo próprio Facebook que levou à derrubada de páginas ligadas a Bolsonaro e aliados políticos, especialmente do PSL.

“Uma rede de contas falsas, e milhares de postagens feitas sob medida para enganar”, assim essa rede é descrita pelo Fantástico. Um pequeno número de assessores movimentava essas páginas com perfis de comportamentos inautênticos coordenados que contavam com mais de 2 milhões de seguidores no Facebook e no Instagram (2). Levando em conta que havia milhares de mensagens que espalharam o ódio e a mentira nessas páginas, o alcance total foi algo astronômico. Agora é sabido, com certeza que, além das fake news espalhadas pelo WhatsApp, houve também um ataque maciço com o objetivo de confundir e desinformar através do Facebook e Instagram, instrumentos usados com a mesma finalidade na eleição presidencial dos Estados Unidos.

Essa prática, ora divulgada, já era conhecida através das eleições estadunidenses. Entretanto, o Facebook e a Justiça Eleitoral brasileira nada fizeram para impedir. Assim, o crime ocorria, todos percebiam e aqueles que deveriam ser responsáveis por coibir o ilícito nada faziam. O resultado todos conhecem: a eleição da extrema direita no Brasil.

A investigação do Facebook e suas consequências não foram notícia apenas no Brasil. A Deutsche Welle publicou, em Inglês, um artigo que afirma que “empregados do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, seus dois filhos e dois legisladores importantes tentaram esconder sua conexão com a rede” (3). Seven News, da Austrália (4), noticia que o Facebook removeu, na quarta, 8 de julho de 2020, várias contas ligadas a Bolsonaro, Roger Stone e ao grupo de ódio Proud Boys, todas, sem exceção, contas de extrema direita. O grupo Proud Boys é uma organização neofascista estadunidense formada apenas por homens e que promove a violência política, sendo chamado por muitos de um grupo de supremacistas brancos. Roger Stone, por sua vez, é uma das figuras mais conhecidas da extrema direita nos Estados Unidos. Considerado o pai do tipo de política suja usada por Richard Nixon, Donald Trump e Bolsonaro, Stone participou do escândalo de Watergate, em 1972, contratando um funcionário republicano para agir infiltrado na campanha do candidato democrata que concorria contra Nixon. Recentemente, Roger Stone foi conselheiro de Trump e, em função de mentir para o Congresso dos Estados Unidos, foi condenado à prisão, mas teve sua pena comutada por Trump, o que o livrou da prisão. Apesar de Steve Bannon dar um testemunho nada bom para Stone (5), nesse caso, não há dúvidas que Bannon tem Stone como o fundamento de sua forma de fazer política.

As pessoas estão confusas com algo tão simples de resolver. A liberdade de expressão é um conceito que diz respeito à opinião de pessoas ou grupos. Dessa forma, esse conceito não diz respeito à mentira ou ao fato de alguém espalhar o ódio. Dizer que há um “kit gay” preparado e espalhado pelo PT é mentir, não diz respeito à opinião, portanto, nada tem a ver com o conceito de liberdade de expressão. Mentir não é opinar, é enganar. O ódio, por sua vez, também não é uma postura opinativa, mas um sentimento negativo que pode destruir vidas. Assim, explicada de forma tão simples, qualquer um pode perceber que é impossível recorrer à liberdade de expressão nesses casos.

Alexandre L Silva

NOTAS

(1) https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/08/02/exclusivo-detalhes-ineditos-da-investigacao-do-facebook-que-derrubou-perfis-bolsonaristas.ghtml

(2) O Instagram pertence ao Facebook.

(3) https://www.dw.com/en/brazil-facebook-removes-fake-accounts-tied-to-bolsonaro/a-54100657

(4) https://www.wwnytv.com/2020/07/08/facebook-takes-down-accounts-tied-roger-stone-hate-group-brazils-president/

(5) https://www.rollingstone.com/politics/politics-news/steve-bannon-testimony-roger-stone-trial-wikileaks-910348/

Ex-professor de diversas universidades públicas e particulares. Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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